Marretas Cubanas

Ao longo do governo Lula, temos assistido a freqüentes investigações da Polícia Federal - em ações respaldadas pela Justiça, e em consonância com o trabalho do Ministério Público - atingindo figuras de expressão das classes dominantes.

É uma novidade importante, ainda mais se levarmos em conta a tradição e história de uma justiça estatal que sempre tratou a população de uma forma extremamente desigual: aos pobres, os rigores da lei; e aos ricos, as exceções da mesma lei, quando muito, pois a regra sempre foi a mera impunidade.

Esse tipo de iniciativa policial leva, portanto, naturalmente, ao imediato apoio de camadas expressivas da população. Existe uma espécie de déficit de justiça no país, que faz com que essas ações sejam vistas, enfim, como uma espécie de luz no fim do túnel da impunidade, que determinados crimes acabam gozando, particularmente se seus autores forem ricos e influentes.

Esse sentimento de uma justiça tardia, mas que finalmente age, estimula a sensação que estamos vivendo um período de mudanças e que, a partir de agora, a história possa ser diferente.

Especialmente em um momento onde a legitimidade de várias instituições encontra-se em franco descrédito junto ao povo e à opinião pública, em geral.

Nos dias de hoje, é notória a exaustão e descrença da população com a esmagadora maioria dos políticos, e de instituições como a polícia, os sistemas públicos de saúde ou de educação, ou o próprio poder judiciário.

E, talvez, aí esteja um importante paradoxo.

Como, afinal, compreender a esperança de que possamos estar construindo um novo tempo, onde a justiça passa a ser igual para todos, onde a lei deva ser uma obrigação a ser respeitada por todos, sem exceções, se, ao mesmo tempo, existe de fato essa descrença nas instituições políticas e nos seus principais agentes?

O recente caso envolvendo Daniel Dantas é emblemático dessa situação.

Por um lado, a firme ação do Ministério Público, da Justiça Federal e da Polícia Federal foi vista – pelo povo, em geral – como exemplares e importantes. Entretanto, o presidente do STF, a cúpula do governo e da própria Polícia Federal, assim como muitos ditos formadores de opinião manifestaram de diferentes maneiras o seu descontentamento com os possíveis excessos e equívocos da Operação Satiagraha.

Sintomático, também, foram alguns dos desdobramentos dessa ação. A reunião no Palácio do Planalto, entre Lula, Gilmar Mendes, Tarso Genro e Nelson Jobim, para tratar do assunto relativo a mudanças legais com o objetivo de se coibir “abusos de autoridades”, no mesmo dia em que era decidido o afastamento do delegado Protógenes Queiroz, não pode ser vista como uma mera coincidência.

É nesse ponto que vale a pena resgatar um pouco da história de Daniel Dantas.

Economista baiano, adepto das idéias liberais, despontou no mundo corporativo financeiro como executivo do Banco Icatu, da família Almeida Braga. Desde esse tempo, mantinha fortes relações com lideranças do antigo PFL, especialmente com o falecido Antônio Carlos Magalhães. Na formação do governo Collor, chegou a ter o seu nome cogitado para ocupar um cargo de destaque na área econômica. Contudo, preferiu se manter na esfera privada, e acabou por fundar o Banco Opportunity, instrumento fundamental para as incisivas ações que veio a desenvolver nos negócios relacionados às privatizações patrocinadas principalmente no governo de FHC.

Nas privatizações das Teles, Dantas foi citado pelo ministro das Comunicações de então, Luis Carlos Mendonça de Barros – nas conversas gravadas clandestinamente entre o próprio e o presidente do BNDES à época, André Lara Resende – como “o nosso lado”. Essas duas autoridades – apesar de responsáveis diretos pelo processo de venda das empresas de telefonia – procuravam influenciar a formação de consórcio entre o Opportunity e o fundo de pensão Previ, dos funcionários do Banco do Brasil, instituição financeiramente estratégica de todo o processo de privatizações.

As relações de Daniel Dantas, portanto, já nessa época não mais se restringiam aos líderes do ex-PFL, mas envolviam os próceres do PSDB, incluindo o próprio Fernando Henrique, que acabou se envolvendo na pressão junto à Previ para um acordo com o grupo de Dantas.

Agora, as investigações do Ministério Público e da Polícia Federal mostraram que suas relações privilegiadas se estendiam ao próprio PT, com lideranças desse partido sendo contratadas a peso de ouro – como é o caso do advogado e ex-deputado Luis Eduardo Greenhalgh – para defenderem os seus interesses.

Isso demonstra de forma cristalina as promíscuas relações entre os negócios e a política, entre os interesses privados e as ações de agentes do Estado, e a maneira de agir de Daniel Dantas, um típico representante da privataria.

E talvez isso explique as reuniões, os protestos e as reações contra as ações desencadeadas por quadros de instituições como a Polícia Federal e o Ministério Público Federal.

O fato é que não poderemos nos iludir com as importantes ações de setores da polícia e do ministério público. Sem que haja uma mudança muito mais profunda das instituições, da cultura dos dirigentes maiores do Estado, e das suas nocivas relações com os donos do capital, poucos avanços obteremos.

Há quem afirme, também, que haja o risco de uma certa mistificação em torno dessas ações. O cientista político Luis Werneck Vianna chega a temer um certo risco de estarmos alimentando uma cultura fascista, na medida em que passemos a crer que as ações da polícia ou de setores da justiça, em si, seriam suficientes para “colocar as coisas no seu devido lugar”. Ele lembra que a desordem é sistêmica e apenas a política – a grande política, que discuta alternativas para o país - teria a capacidade de produzir mudanças para valer.

Reformas estruturais como uma verdadeira reforma agrária e a mudança do atual modelo agrícola; o banimento do controle das eleições pelo poder econômico, através do financiamento público exclusivo das campanhas; a submissão do Banco Central aos interesses públicos e do Estado brasileiro, ao invés do atrelamento atual dessa instituição aos interesses privados e financeiros seriam fundamentais para uma mudança à altura.

Mas, para tanto, seria importante recuperarmos o encantamento das massas pela política. E esse é um outro grande desafio. A experiência do governo Lula, especialmente para os setores organizados, está marcada por grave refluxo e cooptação de boa parte de suas lideranças para os esquemas de apoio ao governo. E isso em nada ajuda à retomada e fortalecimento da luta popular.

Enfim, para que nossas esperanças de um novo tempo de justiça - para todos - venha a ser uma realidade, as mudanças devem se dar de uma forma muito mais abrangente e substantiva, sob pena de assistirmos apenas a uma alteração superficial de procedimentos investigatórios, que acabarão esbarrando na natureza de classe da nossa Justiça.

Mais uma vez a esperança se encontra na política, na grande política.

PS: no momento em que finalizo esse artigo, o Banco Central eleva a taxa básica de juros em 0,75%, agora fixada em 13% ao ano. As agências de notícias informam que a medida surpreendeu o próprio mercado, que esperava um aumento de 0,5%. A notícia requer retificação: o banco Bradesco há dois dias já havia antecipado a possibilidade – e necessidade, de acordo com seus analistas – de um aumento de acordo com o que foi aprovado. O Banco Central, mais uma vez, ratificou a medida defendida pelo Bradesco.

24/07/2008

Paulo Passarinho é economista e vice-presidente do CORECON-RJ.

O crime organizado ganhou de novo.

Quanto está a partida? Já perdi a conta. Por baixo, 500 a 2. Não adianta reclamar, pois gol com auxílio de juiz entra na contagem.

Por mera coincidência, e depois de uma reunião da qual participaram Lula, o presidente do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, o ministro da Defesa Nelson Jobim e o da Justiça Tarso Genro, veio a notícia do afastamento do presidente do inquérito, Protógenes Queiroz, e dos dois outros delegados auxiliares da Operação Satiagraha. 
Para o ministro da Justiça, Tarso Genro, o inquérito está praticamente concluído; 99,9% segundo ele. Daí, o afastamento não causará prejuízos.

Consultadas as almas-penadas que não entram no céu, elas disseram que Daniel Dantas, depois do afastamento do delegado Protógenes Queiroz, teve o ego massageado pelo Planalto e não vai detonar ninguém.

A Praça dos Três Poderes está em festa. Gilmar e Tarso se reconciliaram. Jobim, sempre atento, continua na função de servir ao presidente. O presidente do Senado Garibaldi Alves, já disse que impeachment de Mendes é difícil.

Tarso Genro já deixou claro ter faltado muitas aulas durante o curso de Direito.

Ele já chegou a afirmar que Dantas dificilmente provará sua inocência. Numa das ausências, perdeu, seguramente, a aula sobre o ônus da prova (encargo de provar) no processo penal.

Assim, não sabe - e nem desconfia pela falta de militância -, que, no processo penal, o ônus (encargo) da prova é de quem acusa (Ministério Público). O réu é presumidamente não culpável (presunção de não culpabilidade, mal chamada, no Brasil, de presunção de inocência).

Agora, ao afirmar que o inquérito policial está praticamente concluído, erra de novo. A Procuradoria da República, destinatária do inquérito policial para formar a sua “opinio delicti”, pode solicitar novas diligências. Como se percebe, Tarso também não assistiu às aulas sobre inquérito policial. Pior, não leu, depois, os manuais sobre as primeiras linhas do processo penal.

Enquanto o delegado Protógenes Queiroz, segundo informa a imprensa, afirma que não pediu para ser afastado, circula a versão de que prefere sair para concluir um curso na Academia de Polícia: teria até postulado uma tutela jurisdicional para ser autorizado a terminar o curso.

Tecnicamente, o delegado, ao contrário dos juízes e promotores, não tem a garantia constitucional que assegura a inamovibilidade. Dessa maneira, pode ser substituído pelo superior hierárquico.

Meu lápis-falante, - em fase terminal pois está quase consumido por um apontador depois de tanto escrever sobre o Caso Daniel Dantas -, quer saber, antes do fim do seu grafite: Mas o tal delegado Protógenes não era messiânico, a acreditar, empenhado, “na luta do bem contra o mal”?

 Wálter Fanganiello Maierovitch é colunista da revista CartaCapital e presidente do Instituto Giovanni Falcone.